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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ (2021)
Reis, Heloisa dos Santos; Gimenes, Marta Cristina Cury Saad (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÍNDIOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO
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REIS, Heloisa dos Santos. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
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Reis, H. dos S. (2021). O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Limites dos negócios jurídicos processuais (2021)
Gomes, Filipe Coutinho; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), NEGÓCIO JURÍDICO
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GOMES, Filipe Coutinho. Limites dos negócios jurídicos processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
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Gomes, F. C. (2021). Limites dos negócios jurídicos processuais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
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Gomes FC. Limites dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
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Gomes FC. Limites dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada (2021)
Capeto, Felipe de Araújo; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, CAUSA DE PEDIR
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CAPETO, Felipe de Araújo. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
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Capeto, F. de A. (2021). A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea (2021)
Reginato, Diogo Gomes; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE, EUTANÁSIA, SUICÍDIO (DIREITO)
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REGINATO, Diogo Gomes. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
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Reginato, D. G. (2021). Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
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Reginato DG. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
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Reginato DG. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino (2021)
Cruz, Mylena Nabhan; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIMINALIDADE, MULHERES, POLÍTICA CRIMINAL, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), SEXUALIDADE
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CRUZ, Mylena Nabhan. Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f921bae4-628a-4588-b4f9-fbd225793f4d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mylena%20Nabhan%20Cruz.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
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Cruz, M. N. (2021). Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f921bae4-628a-4588-b4f9-fbd225793f4d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mylena%20Nabhan%20Cruz.pdf
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Cruz MN. Mulheres que incomodam: uma análise sobre a criminalização do corpo feminino [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f921bae4-628a-4588-b4f9-fbd225793f4d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mylena%20Nabhan%20Cruz.pdf
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva (2021)
Clementino, João Maia Vasconcelos; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO, DIREITO PENAL, PERSECUÇÃO PENAL, PRISÃO
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CLEMENTINO, João Maia Vasconcelos. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
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Clementino, J. M. V. (2021). Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
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Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
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Clementino JMV. Acordo de não persecução e a seletividade penal: a despenalização seletiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5027ecdd-0709-47d6-8f96-37dab4507e26/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jo%C3%A3o%20Maia%20Vasconcelos%20Clementino.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 (2021)
Pires, Jefferson Leão; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO IMOBILIÁRIO, HIPOTECA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, GARANTIA REAL, LEGISLAÇÃO
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PIRES, Jefferson Leão. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Pires, J. L. (2021). Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
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Pires JL. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
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Pires JL. Dos procedimentos executivos extrajudiciais decorrentes de garantia imobiliária: uma análise do decreto-lei 70/66 e da lei 9.514/97 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/01bc3e79-9f8b-4d0f-a103-9cca5a1b1c57/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jefferson%20Le%C3%A3o%20Pires.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção (2021)
Monteiro, Tales Peres; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CORRUPÇÃO
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ABNT
MONTEIRO, Tales Peres. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Monteiro, T. P. (2021). Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
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Monteiro TP. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
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Monteiro TP. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema (2021)
Gonçalves, Matheus Peixoto; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ANIMAIS, DIREITO CIVIL, TUTELA LEGAL, ANIMAIS DOMÉSTICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GONÇALVES, Matheus Peixoto. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Gonçalves, M. P. (2021). Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
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Gonçalves MP. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
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Gonçalves MP. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor (2021)
Campanha, Douglas; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, REDES SOCIAIS, INFLUÊNCIAS SOCIAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMPANHA, Douglas. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Campanha, D. (2021). A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
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Campanha D. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral (2021)
Cortes, Thaís Perinotto; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO CIVIL, TERCEIROS, ARBITRAGEM, JURISPRUDÊNCIA
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CORTES, Thaís Perinotto. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Cortes, T. P. (2021). A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
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Cortes TP. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
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Cortes TP. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais (2021)
Kenchian, Beatriz; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO COMPARADO, DIREITO PROCESSUAL, CONCORRÊNCIA, ORDEM ECONÔMICA, TUTELA JURISDICIONAL
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ABNT
KENCHIAN, Beatriz. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Kenchian, B. (2021). Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
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Kenchian B. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
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Kenchian B. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 (2021)
Prado, Alexandra Brigante Artimundo do; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DESCAMINHO, TRIBUNAL SUPERIOR, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, CONTRABANDO, LEGISLAÇÃO PENAL
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ABNT
PRADO, Alexandra Brigante Artimundo do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Prado, A. B. A. do. (2021). Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf
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Prado ABA do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf
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Prado ABA do. Descaminho: a aplicação do princípio da insignificância pelos Tribunais Superiores após a Lei n. 13.008/14 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/15fd2578-f725-4271-aaf9-38f3d3ab4cd4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Alexandra%20Brigante%20Artimundo%20do%20Prado.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis (2021)
Souza, Eduardo Machado Castanheira de; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
SOUZA, Eduardo Machado Castanheira de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Souza, E. M. C. de. (2021). Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
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Souza EMC de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
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Souza EMC de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia (2021)
Victorino, Danielle Parra; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, CRIME HEDIONDO, PENAS (DIREITO PENAL)
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ABNT
VICTORINO, Danielle Parra. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Victorino, D. P. (2021). Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
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Victorino DP. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
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Victorino DP. Imprensa em vermelho: a lei de crimes hediondos como produto da mídia [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a893f9cf-7675-4e2e-9d12-f12ad54ee8e4/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Danielle%20Parra%20Victorino.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (2021)
Moreno, Gabriel Vicente; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ÔNUS DA PROVA, PROVA (PROCESSO CIVIL)
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ABNT
MORENO, Gabriel Vicente. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Moreno, G. V. (2021). O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
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Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
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Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil (2021)
Lacerda, Raul Altran; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO AMBIENTAL, NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, IMPACTOS AMBIENTAIS, DIREITO AMBIENTAL
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ABNT
LACERDA, Raul Altran. Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bccba917-41f0-4046-b322-88823b6d66eb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Raul%20Altran%20Lacerda.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Lacerda, R. A. (2021). Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bccba917-41f0-4046-b322-88823b6d66eb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Raul%20Altran%20Lacerda.pdf
NLM
Lacerda RA. Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bccba917-41f0-4046-b322-88823b6d66eb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Raul%20Altran%20Lacerda.pdf
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Lacerda RA. Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bccba917-41f0-4046-b322-88823b6d66eb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Raul%20Altran%20Lacerda.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial (2021)
Cunha, Igor Matheus Alves da; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROVA DOCUMENTAL, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, CONTRATO ELETRÔNICO
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ABNT
CUNHA, Igor Matheus Alves da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Cunha, I. M. A. da. (2021). A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf
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Cunha IMA da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf
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Cunha IMA da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos (2021)
Przewozinski, Mauro; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO ECONÔMICO, INSOLVÊNCIA (PROCESSO DE EXECUÇÃO), FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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ABNT
PRZEWOZINSKI, Mauro. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Przewozinski, M. (2021). Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
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Przewozinski M. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
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Przewozinski M. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil (2021)
Jarouche, Tárik; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA (PROCESSO DE EXECUÇÃO), DEVEDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JAROUCHE, Tárik. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf. Acesso em: 08 maio 2024.
APA
Jarouche, T. (2021). O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
NLM
Jarouche T. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
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Jarouche T. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 08 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf

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